23/07/2018 às 16:22

Governo federal gastou 2,38% do investimento previsto para a saúde

divulgação

O governo federal investiu 2,38% do orçamento previsto para a área da saúde no ano até o mês de maio. Ou seja, de um total de R$ 5,475 bilhões, foram direcionados R$ 130 milhões para novos projetos e compras de equipamentos.

Desse montante, R$ 41 milhões foram executados diretamente pela União, enquanto os outros R$ 89 milhões foram realizados pelos estados e municípios, por meio de transferência federais. Os investimentos públicos em saúde já iniciaram o ano com um orçamento menor. Em 2017, a permissão de despesas dada ao segmento foi de R$ 7,278 bilhões. Já os gastos correntes com a saúde (despesa com pessoal, custeio da máquina), totalizaram R$ 42,280 bilhões no período de janeiro a maio, 33,74% do orçamento anual voltado para esta rubrica (um total de R$ 125 bilhões).

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentário (RREO) do Tesouro Nacional. Os números se referem às despesas liquidadas da União, que é quando um hospital, por exemplo, presta, de fato, um serviço ou recebe um equipamento. O coordenador do curso de administração do In s t i t u t o Mauá de Tecnologia (IMT ), Ricardo Balistiero, considera pequena a execução de 2,38% do orçamento de investimento de saúde e que o cenário reflete a estrutura de gastos no setor e o perfil de ajuste nas despesas desde 2015 – caracterizado pelo corte de investimento em todas as áreas. “Essa baixa execução traz consigo um problema persistente na área de saúde: os elevados gastos com o custeio”, comenta Balistiero.

De acordo com o especialista, não há expectativa de que este cenário seja revertido no curto prazo, tendo em vista o fim do mandato presidencial. No entanto, ele alerta que o próximo governante precisará rever a regra do teto de gastos para que este consiga contemplar um aumento de investimento em saúde. “Do contrário, será muito preocupante. Estamos em uma situação muito crítica. Enquanto os investimentos caem, as pessoas passaram a utilizar mais os serviços públicos. Com a crise, muita gente teve que deixar os planos de saúde”, ressalta o coordenador do IMT.

A s s i st ê n c i a

Esse cenário de queda nos aportes públicos também pressiona os gastos municipais, já que as prefeituras são as principais responsáveis pela oferta do serviço de saúde, lembra Balistiero. “Os municípios já estão bastante estrangulados do ponto de vista fisc a l”, comenta Balistiero. O professor de Direito Administrativo do Ib m e c -RJ, Jerson Carneiro, acrescenta que o Sistema Único de Saúde (SUS) se vê ameaçado pelo subfinanciamento, como pelo abatimento de despesas médicas no Imposto de Renda. “As deduções somaram 12,7 bilhões em 2017, segundo estimativas da própria Receita federal”, aponta Carneiro. Para ele, melhorar o sistema público de saúde também passa por aprimoramento na gestão.

“Seria necessária uma reforma no controle interno administrativo para fiscalizar os convênios, agentes públicos (desde ministros, secretários, médicos), que praticam corrupção, superfaturamento, fraude em licitações”, afirma. Outros dados do Tesouro mostram também que as despesas correntes liquidadas com os serviços públicos de atenção básica caíram 10% entre janeiro e maio, para R$ 7,427 bilhões, em relação a igual período de 2017. Já os gastos com a assistência hospitalar e ambulatorial ficaram estáveis, em R$ 19,830 bilhões.

Os dispêndios com o suporte profilático e terapêutico, por sua vez, registraram queda de 40%, ao passar de R$ 4,398 bilhões nos primeiros cinco meses do ano passado, para um total de R$ 2,993 bilhões em igual período de 2018. Já o direcionamento de recursos para as ações de vigilância epidemiológica – que tem o objetivo de prevenir e controlar a disseminação de epidemias – recuaram 17,2%, alcançando R$ 1,848 bilhões.

S a ra m p o

Um dos surtos mais recentes que atinge o País é o sarampo. O Ministério da Saúde identificou que, até o dia 17 de julho, foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, 2.

529 permanecem em investigação e 147 foram descartados. O estado de Roraima confirmou 216 casos da doença, 160 continuam em investigação, e 38 foram descartados.

Além disso, alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (1), Rio Grande do Sul (8); e Rondônia (1). Até o momento, o Rio de Janeiro informou ao Ministério sete casos confirmados.

Fonte: Interfarma https://www.interfarma.org.br/noticias/1730

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